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A Presença das Câmaras Municipais Portuguesas na Internet


Leonel Duarte dos Santos e Luís Alfredo Martins do Amaral
Universidade doMinho

Para mais informações ou acesso ao estudo integral contactar
 
leonel@dsi.uminho.pt e amaral@dsi.uminho.pt

Prefácio

A adesão do país à Sociedade da Informação e do Conhecimento é fundamental para a sua afirmação como estado moderno e por isso imprescindível ao seu desenvolvimento económico, social e cultural. Para que este desenvolvimento se faça de uma forma equilibrada e sustentada, é necessário que as tecnologias da informação e da comunicação e os serviços que elas possibilitam, sejam dissiminadas e utilizadas pelo maior número possível de cidadãos, empresas e instituições privadas e públicas.

Impõem-se pois, um grande desafio a todos nós, ao país, que tem que ser assumido em conjunto e de uma forma concertada. Neste contexto, o papel das autarquias locais, por estarem mais próximos do cidadão é particularmente importante, insubstituível até, tendo que ser assumido com a determinação e convicção de que o futuro também depende da sua capacidade para se adaptarem aos novos tempos. 

Capa

 

A tomada de decisão, nesta como em tantas outras áreas, depende do profundo conhecimento da realidade. Para isso é necessário que exista informação de qualidade e actualizada sobre os objectos da decisão. Julgava-se que este fenómeno da participação das autarquias na construção desta nova sociedade, a da informação e do conhecimento, não estava devidamente inventariado e descrito de modo a permitir compreender as suas principais características.

Foi com o objectivo de preencher esta lacuna, e no cumprimento da sua missão, que o Gávea – Observatório do Mercado das Tecnologias e Sistemas de Informação, cujos parceiros são a APSI – Associação Portuguesa de Sistemas de Informação e o Departamento de Sistemas de Informação da Universidade do Minho, decidiu iniciar um conjunto de estudos que permitam avaliar as realidades da adopção destas novas tecnologias pela administração pública regional e local. Pretende-se com estes estudos sistemáticos produzir informação regular e de qualidade sobre estas realidades, permitindo desta forma avaliar a sua evolução e o seu impacto na construção desta nova sociedade.  

É nosso objectivo contribuir para a discussão destas problemáticas, especialmente no âmbito  da administração pública regional e local e dos seus agentes, de modo a que o cidadão possa vir a ter acesso a cada vez mais e melhores serviços on-line, que tirem partido de todas as potencialidades que a sociedade da informação e do conhecimento oferecem. Desta forma a administração pública regional e local estará a dar um importante contributo para a sua desburocratização e transparência, para a melhoria da qualidade de vida do cidadão e para o aumento da cidadania.

Conscientes que este estudo é apenas um pequeno passo, mas com a certeza de que a informação nele contida será de grande importância para o conhecimento actual da situação que se vive nas autarquias Portuguesas, esperamos ter contribuído, com seriedade, para um debate sustentado, que justifique e permita, num futuro próximo, a realização de novos estudos que venham a demonstrar o sucesso do grande esforço que o país está a desenvolver neste domínio.

Gávea     http://www.dsi.uminho.pt/gavea
APSI      http://www.apsi.pt
UM        http://www.uminho.pt
DSI        http://www.dsi.uminho.pt

 

Os Autores

Leonel Duarte dos Santos
Luís Alfredo Martins do Amaral

 


Conclusões

A adesão do Poder Local por via das autarquias à Sociedade da Informação é um aspecto fundamental para a sua modernização e para o aprofundamento da sua relação com os munícipes. Foi nosso objectivo avançar com um pequeno contributo para a discussão desta questão através da avaliação objectiva dos Web Sites das câmaras municipais. Uma boa utilização das tecnologias da informação e da comunicação, tirando partido da internet, poderá permitir uma maior participação dos cidadãos na vida da autarquia e maior qualidade e a eficácia dos serviços.

Como resultado do estudo podemos referir que os Web Sites pertencem maioritariamente às câmaras municipais do Litoral, da Região Norte e Algarve, dos distritos de Braga, Porto e Viana do Castelo, presididas pelo PP e pelo PS, a municípios com mais de 50 000 eleitores, com um Fundo Geral Municipal mais Fundo de Coesão Municipal superior a um milhão e seiscentos mil contos anuais. Verifica-se também que as maiorias absolutas afectam negativamente a existência de Web Site, com excepção das do PS. Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira verifica-se que as câmaras municipais com Web Site são uma minoria significativa.

A falta de recursos é uma das razões apontadas para não se ter Web Site. O que cruza com o pequeno investimento que é feito pelas que têm, na sua produção e manutenção. No entanto já existem muitas autarquias com Web Site que têm Recursos Humanos com elevadas qualificações e com formação actualizada.

A construção, manutenção e exploração de aproximadamente metade dos Web Sites é feita por subcontratação a entidades externas. O que foi identificado como um dos principais factores para a desactualização dos conteúdos.

A esmagadora maioria das autarquias ausentes da internet reafirma a sua intenção de avançarem para um Web Site ainda este ano. Estes dados indiciam, a serem confirmados no futuro, que a curto prazo quase todas as autarquias terão um Web Site. A ser assim, mais uma vez as autarquias poderão ter um importante papel na sociedade portuguesa ao funcionarem como polarizadoras e simultaneamente dinamizadoras na utilização e promoção da Sociedade da Informação e do Conhecimento.

Um número significativo de autarquias já utiliza e-mail para comunicar com o cidadão, no entanto, são poucas as que disponibilizam Serviços de Informaçao On Line, fundamentais para a melhoria da qualidade dos serviços ao cidadão.

O resultado final da qualidade dos Web Sites não foi muito bom em termos de qualidade e actualidade dos conteúdos. Poucos são realmente bons e muito pouco tem sido feito rumo à Autarquia Digital. Os conteúdos principais são informações sobre história e património, por natureza muito imutáveis no tempo. Quanta a conteúdos mais dinâmicos como agendas culturais ou notícias, os resultados caem significativamente.

Comparativamente com a Administração Pública Central e Regional verifica-se que proporcionalmente as câmaras municipais têm mais Web Sites. No entanto, muito há a fazer na melhoria dos seus conteúdos e nos Serviços de Informação On Line. Apesar de tudo foram identificados alguns bons exemplos de Web Sites que podem ser tomados como referência para o futuro.

Este relativo atraso na disponilização de Serviços de Informação On Line  torna urgente a tomada de medidas. Uma forma de queimar algumas etapas neste processo poderá passar pelo reforço e direccionamento de programas de financiamento de modernização administrativa das autarquias com o objectivo de as estimular a avançarem para mais e melhores serviços On Line, cumprindo desta forma o seu importante papel no desenvolvimento do e-governement, como defende o Livro Verde para a Sociedade da Informação em Portugal.


Dispersão geográfica das câmaras municipais com web site

Mapa

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